Apocalypsis cum figuris

                                         (Albrecht Durer, Apocalypsis cum figuris)

Profissões privilegiadas
Segundo o relatório do FMI, elaborado em conjunto com a Comissão Europeia, os salários da função pública são “relativamente elevados” e privilegiam “trabalhadores com baixas qualificações”, uma vez que a diferenciação nos salários acontece em função da antiguidade e não do desempenho. 

O documento refere que há classes profissionais (polícias, militares, professores, médicos e juízes) que têm “demasiadas regalias”, que os médicos têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.

Esta é uma das mudanças propostas pelo relatório que, afirma o Jornal de Negócios, o Governo está a analisar. A progressividade dos salários do Estado deve passar a ser feita em função do desempenho e não da antiguidade, como forma de “atrair profissionais mais motivados e qualificados”, como escreve o jornal.

Mexer nas pensões
Uma segunda área de acção encontra-se nas pensões da Caixa Geral de Aposentações, diz o relatório do FMI. Neste campo, a instituição dirigida por Christine Lagarde propõe dois caminhos: a extensão do corte nos subsídios de férias e de Natal conjugado com um segundo corte de 15% nas pensões acima de um valor mínimo (não determinado). Um segundo caminho passa por alterações nas regras de cálculo das pensões.

Diz o FMI que o Estado pode considerar a extensão da idade de reforma até aos 55 anos e a proibição expressa de reformas antes dos 65 anos. O Governo pode ainda estudar a possibilidade de alterar o cálculo do valor das pensões em função das condições orçamentais e assumir um ajuste periódico nestes valores.

Neste sentido, o Estado pode somar um corte de 20% a todas as pensões da Caixa Geral de Aposentações, além das novas formas de cálculo para os pensionistas.

O FMI chama também a atenção para o sistema de protecção social, que diz ser “demasiado dispendioso, injusto,  especialmente para os mais jovens”, defendendo que o “subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado.”

(Jornal de Negócios de hoje)